[EN/PT] Sin Tax
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The government is essential for society to be able to enjoy fundamental services such as health, education, security and infrastructure. It is the government that establishes laws that guarantee peaceful coexistence, protects citizens' rights and manages public resources. Without a government, it would be difficult to maintain order, ensure justice and meet the basic needs of the population in an organized way. However, in order to maintain all these services, the government needs the contribution of the population through taxes.
In my country, Brazil, the current tax legislation is extremely complex. Each consumer item has a different tax rate. Some products have low taxes, others very high. However, the prices on the shelves of stores and supermarkets do not clearly indicate these taxes, giving the consumer the false impression that this is the final price. It is said that Brazil has one of the most complex tax laws in the world. Companies spend fortunes on accountants just to correctly calculate the taxes due.
This complexity is due to the fact that each product has its own tax rate. For example, onions have a tax rate of 29.95%, while potatoes have 12.19%. It is necessary to consult on a case-by-case basis. This is partly due to the influence of lobbies in government, business groups that finance politicians and push for decisions that benefit their interests, such as reducing taxes for certain sectors.
Brazil recently underwent a tax reform that promised to simplify this chaos. The idea was to replace the numerous existing taxes with two main ones, VAT (Value Added Tax) and CBS (Contribution on Goods and Services). In practice, however, little has changed. Worse still, the old taxes continue to exist, and these two new taxes will be added. It's laughable, or cry!
As part of this reform, the so-called “Sin Tax” has been introduced, which aims to penalize the consumption of products that are harmful to health, such as soft drinks, beer and so on. The idea, at first glance, seems good, to increase the prices of these products in order to discourage consumption. But does it really work?
In Brazil, the consumption of alcoholic beverages is cultural. At weekends, many people get together with friends and spend a good part of what they have on booze, even if that means not having enough to eat at home. Many of these consumers are socially vulnerable people who use government aid to buy alcohol instead of meeting basic needs.
Raising taxes on these products might seem like a good public health measure: with less consumption, there would be fewer illnesses and less strain on hospitals. It could also reduce alcohol-related traffic accidents. However, in practice, consumption is unlikely to fall significantly. At first, as prices rise, there may even be a reduction. But over time, people will get used to the new prices and start consuming again.
Most likely, the government will simply collect more money from these products. But will this extra revenue actually be invested in health, or in prevention campaigns? Will part of it be used to treat victims of traffic accidents caused by drunk drivers?
Unfortunately, I can sadly say that in Brazil, much of the money collected by the government does not go back to the population. Much of it is embezzled, wasted or used to increase politicians' own salaries and benefits, as well as feeding corruption schemes. We pay taxes without knowing exactly where that money goes.
Perhaps in a more serious country with a more aware population, the Sin Tax would work. But in Brazil, this measure tends only to result in higher prices, greater impoverishment of the population, and more money in the government coffers, which is unlikely to be put to good use.
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[PT]
O governo é essencial para que a sociedade possa usufruir de serviços fundamentais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. É o governo que estabelece leis que garantem a convivência pacífica, protege os direitos dos cidadãos e administra os recursos públicos. Sem um governo, seria difícil manter a ordem, assegurar a justiça e atender às necessidades básicas da população de forma organizada. No entanto, para manter todos esses serviços, o governo precisa da contribuição da população, por meio dos impostos.
No meu país, o Brasil, a atual legislação tributária é extremamente complexa. Cada item de consumo possui uma alíquota diferente de imposto. Alguns produtos têm impostos baixos, outros, muito altos. No entanto, os preços nas prateleiras das lojas e supermercados não indicam claramente esses tributos, fazendo com que o consumidor tenha a falsa sensação de que aquele é o preço final. Dizem que o Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo. Empresas gastam fortunas com contadores, apenas para calcular corretamente os tributos devidos.
Essa complexidade se deve ao fato de que cada produto possui sua própria alíquota. Por exemplo, a cebola tem uma carga tributária de 29,95%, enquanto a batata tem 12,19%. É necessário consultar caso a caso. Isso ocorre, em parte, por influência de lobbies no governo, grupos empresariais que financiam políticos e pressionam por decisões que beneficiem seus interesses, como a redução de impostos para determinados setores.
Recentemente, o Brasil passou por uma reforma tributária que prometia simplificar esse caos. A ideia era substituir os inúmeros impostos existentes por dois principais, o IVA (Imposto de valor agregado)e a CBS(Contribuição sobre Bens e Serviços). Porém, na prática, pouco mudou. Pior, os impostos antigos continuam existindo, e esses dois novos tributos serão adicionados. É de rir, ou de chorar!
Dentro dessa reforma, surgiu o chamado "Imposto do Pecado", que pretende penalizar o consumo de produtos nocivos à saúde, como refrigerantes, cerveja, entre outros. A ideia, à primeira vista, parece boa, aumentar os preços desses produtos para desestimular o consumo. Mas será que isso realmente funciona?
No Brasil, o consumo de bebidas alcoólicas é cultural. Nos fins de semana, muitas pessoas se reúnem com amigos e gastam boa parte do que têm com bebida, mesmo que isso signifique faltar comida em casa. Muitos desses consumidores são pessoas em situação de vulnerabilidade social, que utilizam o auxílio do governo para comprar álcool, em vez de suprir necessidades básicas.
Aumentar os impostos sobre esses produtos pode parecer uma boa medida de saúde pública, com menos consumo, haveria menos doenças e menos sobrecarga nos hospitais. Além disso, poderia reduzir acidentes de trânsito relacionados ao álcool. No entanto, na prática, é provável que o consumo não caia significativamente. No início, com o aumento dos preços, pode até haver uma redução. Mas, com o tempo, as pessoas se acostumam com os novos valores e voltam a consumir como antes.
O mais provável é que o governo simplesmente arrecade mais dinheiro com esses produtos. Mas será que essa arrecadação extra será de fato investida na saúde, ou em campanhas de prevenção? Será que parte dela será destinada ao atendimento de vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados?
Infelizmente, posso afirmar com tristeza que, no Brasil, boa parte do dinheiro arrecadado pelo governo não retorna para a população. Grande parte é desviada, desperdiçada ou utilizada para aumentar os próprios salários e benefícios dos políticos, além de alimentar esquemas de corrupção. Pagamos impostos, sem saber exatamente para onde vai esse dinheiro.
Talvez, em um país mais sério e com uma população mais consciente, o Imposto do Pecado funcione. Mas, no Brasil, essa medida tende a resultar apenas em aumento de preços, maior empobrecimento da população, e mais dinheiro nos cofres do governo, que dificilmente será bem utilizado.
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Posted Using INLEO
Bzzzrrr! Eldo, você está outra vez com a verdade às vistas! A complexidade tributária é um flagelo no Brasil, e a falta de transparência nos preços apenas agrava a situação. É hora de mudar esse status quo e simplificar o sistema.
#hivebr
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Acho que no fim das contas ia ser igual vc falou, não ia mudar nada, as pessoas iriam tomar um baque no começo e depois simplesmente com o tempo iriam voltar a consumir, é sempre assim, é como acontece com o alcool ou gasolina, a gente reclama reclama mas acaba colocando a gasolina de 6 e pouco, de 7 e pouco e vai indo. Brasileiro é tenso, é de aceitar muito as coisas.
Brasileiro dança conforme a música, o povinho para aceitar tudo que os politicos impõem. Por muitos menos Tiradentes reivindicou!
Verdade, Tiradentes estaria maluco em ver o que aceitamos, sendo que ele morreu protestando por menos.
Sin Tax😀
Good initiative, but i feel no amount of tax will prevent people from the consumption of these products, some of which are addictive and people will still consume at whatever cost to them. Thamk you for sharing
Good view though may not be absolute.
Thanks for sharing your view and thoughts with us.
Aumentar os preços destes produtos pode ser a parte da solução, mas não é a solução totalmente eficaz, devemos acompanhar com medidas de informação, consciencialização das pessoas, e assim uma população que possa estar mais informada, sobre os seus atos, está melhor preparada para fazer as suas opções de uma forma mais consciente.