Surrogacy Around the World: Legal, Ethical, and Emotional Complexities

To my always friends from the HiveLearners community, my best regards!

Couples who cannot have biological children suffer a lot and often try various treatments to overcome the biological barrier. But when there are no more alternatives, adoption remains, which is not always well-regarded and, depending on the location, can be a problem.

One of the most intriguing possibilities that may arise when hope is fading is the use of a third person to carry the child, in a procedure known as surrogacy. This is perhaps the most complex case of motherhood, involving a great amount of science and enormous bureaucracy. Everything needs to be thoroughly evaluated, including financial costs, for it to be considered a truly viable option.

In some countries, surrogacy is considered illegal, therefore it must be treated as a crime with legal consequences. Germany and Switzerland are examples. In other countries, it is allowed to occur altruistically, meaning the pregnant woman receives nothing beyond the costs related to the pregnancy.

There are few places where it is possible to hire the service of gestational surrogacy, so I must mention Georgia as a place where a commercial transaction is possible, in which the surrogate is paid for the work of carrying the fetus. Does that sound like an interesting profession to you?

Due to the many different interpretations, the legal issue is the main factor that keeps people away from this practice. After all, there is a risk that the child will not be recognized as the child of the couple who provided the genetics, which is completely bizarre if you consider that in a criminal case, a DNA test is conclusive in establishing paternity through genes.

In Brazil, surrogacy is accepted only when the surrogate is a relative up to the fourth degree of one of the parents. Additionally, there can be no financial compensation. And finally, the recognition of parenthood is not immediate, meaning it depends on a legal process.

One thing that should not leave room for doubt is that the gestational service provided by the surrogate ends with childbirth, terminating her rights over the child. This should be the starting point for discussing this medico-legal arrangement.

It seems quite reasonable that when accepting this role, whether altruistically or remunerated, the surrogate understands that what she carries in her womb does not belong to her. This recognition is made before the fetus is even conceived. There must be legal guarantees to prevent the possibility of exercising a right of regret. For this, any serious country needs to study the matter thoroughly, treating the moment as it should be: a commercial relationship.

I say this because even in situations where the pregnancy is altruistic, we would use the same legal framework, with the sole and exclusive difference that the surrogate waives financial compensation for the service performed, retaining only the reimbursement of expenses related to maintaining the pregnancy.

By treating it this way, I imagine it would be possible to create a set of measures that protect the true parents and provide guarantees to everyone involved for each role they play in this arrangement.

And what do you think?

Aos meu sempre amigos da comunidade HiveLearners, minhas melhores saudações!

Os casais que não podem ter filhos biológicos sofrem muito e muitas vezes tentam os mais diversos tratamentos para tentar superar a barreira biológica. Mas quando não há mais alternativas, resta o caminho da adoção, que nem sempre é bem visto e a depender da localidade, pode ser um problema.

Uma das possibilidades mais intrigantes que pode ser levantada quando as esperanças estão se esvaindo é o uso de uma terceira pessoa para gestar a criança, num procedimento conhecido como barriga de aluguel. Esse talvez seja o mais complexo caso de maternidade, envolvendo uma grande quantidade de ciência e uma burocracia gigantesca. Tudo precisa ser minuciosamente avaliado, inclusive os custos financeiros, para que seja considerado de fato como uma opção viável.

Em alguns países, a surrogacy é considerada ilegal, portanto deve ser tratada como crime, com consequências jurídicas. Como exemplo podemos citar Alemanha e Suiça. Em outros países, é permitido que acontece de forma altruísta, ou seja, quando a gestante não recebe nada além dos custos relativos à gestação.

Em poucos lugares é possível contratar o serviço de gestação por substituição, então preciso citar a Geórgia como local onde é possível realizar uma transação comercial, onde a gestante é paga pelo trabalho de gestar o feto. Parece uma profissão interessante para você?

Por ter muitas e diversas interpretações, a questão jurídica é o principal fator que afasta pessoas dessa prática. Afinal, existe um risco da criança não ser reconhecida como filha do casal que cedeu a genética, o que é completamente bizzaro se você pensar que em um caso criminal, o teste de DNA é conclusivo em afirmar a paternidade através dos genes.

No caso do Brasil, a surrogacy é aceita somente quando a gestante é parente até o quarto grau de um dos pais. Além disso, não pode haver compensação financeira. E por fim, o reconhecimento da paternidade não é imediato, ou seja, depende de processo legal.

Uma coisa que não deveria manter dúvidas é que o serviço de gestação prestado pela substituta é encerrado com o parte, cessando seus direitos sobre a criança. Isso deveria ser o ponto de partida para discussão dessa artimanha médico-legal.

Parece bastante razoável que ao aceitar essa função, seja de forma altruista como de forma remunerada, a gestante entende que o que carrega em seu ventre não lhe pertence. Esse reconhecimento é anterior à fecundação do feto. Devem existir garantias legais para que não seja possível exercer o direito de arrependimento. Para isso, qualquer país sério precisa se debruçar muito bem sobre o tema, tratando o momento como ele deve ser de fato: uma relação comercial.

Digo isso desta forma pois mesmo para situação onde a gestação é altruísta, usariamos o mesmo arcabouço legal, com a diferença única e exclusiva que a gestante abre mão da compensação financeira pelo serviço realizado, mantendo apenas o recebimento relativo aos custos de manutenção da gravidez.

Tratando dessa forma, imagino ser possível criar um conjunto de medidas que protegem os pais verdadeiros e dão garantias a todos os envolvidos para cada um dos papéis que representam nessa trama.

E você o que acha?